Destaques
Brasil
17.03.2014

Reforma do ECAD está nas mãos do STF

Hoje, o STF realiza audiência pública para ouvir 24 representantes da sociedade civil sobre a constitucionalidade da Lei n. 12.853/13, que altera significativamente o regime de gestão coletiva musical no Brasil. Gestão coletiva é a atividade que remunera compositores, intérpretes, …

Brasil
19.02.2014

O que aconteceu com a reforma do direito autoral no Brasil?

Mariana Giorgetti Valente (@mrnvlnt) Pedro Nicoletti Mizukami (@p_mizukami) Creative Commons Brasil Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS/FGV) Este texto foi originalmente escrito para a Copyright Week. A versão original (em inglês) pode ser lida aqui. Ainda que o …

Brasil
26.09.2013

PEC da Música é aprovada no Brasil, e já é alvo de críticas

Foi aprovada no Senado Federal, na última terça (24 de setembro), a chamada PEC da Música, Proposta de Emenda Constitucional que isenta de impostos os CDs e DVDs que, produzidos no Brasil, contenham obras de brasileiros, como compositores ou intérpretes. …

Casos
24.09.2013

Panorama de las sociedades de gestión colectiva en Uruguay

El colectivo “Movimiento Derecho a la Cultura” de Uruguay ofrece en este artículo un panorama de las Sociedades de Gestión Colectiva en su país con base en la información pública sobre estas entidades y, a partir de esa información, muestra algunas problemáticas asociadas a las mismas.

Brasil
17.07.2013

Vitória dos músicos: congresso brasileiro aprova projeto de lei para fiscalizar o ECAD

Nos últimos anos, ninguém parece estar contente com a gestão coletiva no Brasil: artistas não recebem ou não têm acesso a informação sobre a execução pública de suas músicas, usuários estão insatisfeitos com a falta de transparência nos critérios de …

Últimos posts
12.04.2014

Librería digital de IMPO para estudiantes universitarios en Uruguay: ¿un modelo sostenible?

Movimiento Derecho a la Cultura explica porque en su opinión IMPO es un proyecto que busca atender el grave problema del acceso a los materiales de estudio en Uruguay pero, la solución es parcial, restringida, presenta problemas serios para el acceso y es contradictoria con otras políticas públicas.

26.03.2014

Sayco, Once Again in theEye of the Storm

Sayco is in the eye of the storm since 2011. It has been audited, fined and renovated. However, questions about lack of transparency, expenditure over runs and media exposure do not let it up. Karen Cabrera and LuisaGuzmán are asking if these are not just symptoms of a deeper problem that stems from the growing importance of these entities.

26.03.2014

SCD in Chile: Collective Management Entity or Lobbying Body?

In Chile, the Chilean Copyright Society collects royalties on managed works, distributes them between members, assists them with various benefits, promotes the national music development and also concretely affects in the political and administrative decisions of the country in the cultural field.

22.03.2014

Possible changes and reforms in the Peruvian copyright

Oscar Montezuma summarizes the panorama of possible copyright reforms in Peru; especially he discusses the proposal for Collecting Societies

21.03.2014

Resultados da Audiência Pública do ECAD

Na segunda-feira, 16 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro realizou uma audiência pública, convocada em janeiro pelo ministro Luiz Fux, para discutir a constitucionalidade da reforma da gestão coletiva musical no Brasil. Mais precisamente, da Lei 12.853/13, aprovada no Senado em julho do ano passado, …

20.03.2014

Los fallos de la Corte Constitucional sobre las Sociedades de Gestión Colectiva en Colombia

Oscar Daniel Gómez revisó la jurisprudencia de la Corte Constitucional Colombiana desde su nacimiento para revisar la jurisprudencia que ha desarrollado sobre Sociedades de Gestión Colectiva. Este artículo hace un recuento de lo que encontró

17.03.2014

Reforma do ECAD está nas mãos do STF

Hoje, o STF realiza audiência pública para ouvir 24 representantes da sociedade civil sobre a constitucionalidade da Lei n. 12.853/13, que altera significativamente o regime de gestão coletiva musical no Brasil. Gestão coletiva é a atividade que remunera compositores, intérpretes, …

20.02.2014

Sociedades de gestión colectiva y licencias libres

Las Sociedades de Gestión Colectiva de Uruguay han tardado en reconocer la práctica del licenciamiento libre y, aun cuando en los últimos tiempos han comenzado a hacerlo, siguen siendo comunes las resistencias injustificadas y las interpretaciones erróneas sobre los alcances de este tipo de licencias, como las de Creative Commons.